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Foram encontradas 6248 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
15/2018 Lei Complementar Revoga e dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da lei complementar nº 009/17 e dá outras providencias. 04.05.2018 Baixar
6/2017 Lei Complementar Altera a lei complementar municipal n° 001/2014, e dá outras providências. 22.05.2017 Baixar
937/2017 Lei Complementar Altera a lei municipal nº. 646/2008, de 04 de julho de 2008, incluindo o novo perímetro urbano da sede de Ibitirama, santa marta, são José do Caparaó, pedra roxa, São Francisco e pratinha do Jorcelino; modifica as tabelas de controles urbanísticos; inclui a zona industrial, a zona especial de interesse histórico e cultural; o eixo especial de interesse turístico e dá outras providências. 20.03.2017 Baixar
3/2015 Lei Complementar Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, cria cargos e níveis na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es, e dá outras providências. 23.12.2015 Baixar
2/2015 Lei Complementar Altera a lei municipal nº 001/2014, criando cargo em comissão na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es, e dá outras providências. 03.12.2015 Baixar
223/2018 Decreto Institui comissão de avaliação, para fins de homologação do cálculo do imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens móveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais imóveis - ITBI, e dá outras providências. 18.09.2018 Baixar
135/2010 Decreto Aprova desmembramento de lotes na sede do Município. 10.12.2010 Baixar
162/2017 Portaria Prorroga Portaria 159 - Designa Aline Aparecida de Oliveira Ataide Baixar
161/2017 Portaria Concede Férias Erika Campos Alves Baixar
160/2017 Portaria Suspender ferias Linete de Freitas Vieira Baixar
159/2017 Portaria Designa Aline Aparecida de Oliveira Ataide Baixar
158/2017 Portaria Concede ferias Victor Nasser Fonseca Baixar
157/2017 Portaria uspender ferias Victor Nasser Fonseca Baixar
156/2017 Portaria Concede ferias Maria Vergilia Esposti Faleiro Baixar
155/2017 Portaria Concede ferias Gisele Aparecida de Sousa Baixar
154/2017 Portaria Concede ferias Sebastião Adriano Pacheco Baixar
153/2017 Portaria Nomeia Membros para Compor comissão CESIM Baixar
152/2017 Portaria Concede Férias Flaviana Gomes da Silva Oliveira Baixar
151/2017 Portaria Concede ferias Linete de Freitas Vieira Baixar
150/2017 Portaria Comissão Especial para a Campanha - SUA NOTA FISCAL VALE PRÊMIOS Baixar
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