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Foram encontradas 6248 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Situação Ação
22/1990 Decreto 23.04.1990 Baixar
21/1990 Lei Autoriza suplementação de verbas. 23.07.1990 Baixar
21/1990 Decreto 20.04.1990 Baixar
20/1990 Lei Autoriza conceder ajuda de custos a diretora da escola de 1°/2° graus "ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR". 28.06.1990 Baixar
20/1990 Decreto 20.04.1990 Baixar
19/1990 Lei Autoriza renovar contratos administrativos de prestação de serviço por tempo determinado. 28.06.1990 Baixar
19/1990 Decreto 18.04.1990 Baixar
18/1990 Lei Autoriza reajuste salarial. 28.06.1990 Baixar
18/1990 Decreto 09.04.1990 Baixar
17/1990 Lei Define critérios para cobrança da taxa de iluminção pública. 06.06.1990 Baixar
17/1990 Decreto 02.02.1990 Baixar
16/1990 Lei Autoriza reajuste salarial. 24.05.1990 Baixar
16/1990 Decreto 28.03.1990 Baixar
15/1990 Lei Denomina de "Francisco Soares de Siqueira" a rua que dá acesso ao cemitério da sede do município de Ibitirama-ES. 09.05.1990 Baixar
15/1990 Decreto 13.03.1990 Baixar
14/1990 Lei Autoriza alienação da Motoniveladora Huber Warco modelo 135 - s, série 3.780 e compra de uma outra nova. 03.05.1990 Baixar
14/1990 Decreto 08.03.1990 Baixar
13/1990 Lei Autoriza celebrar contrato administrativo de prestação de serviços, por tempo determinado. 25.04.1990 Baixar
13/1990 Decreto 07.03.1990 Baixar
12/1990 Lei Autoriza reajuste salarial. 25.04.1990 Baixar
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