Legislação | Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES

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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9100 ocorrências.

Decreto nº 84/1990, de 20 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Drecreta ponto facultativo.

Decreto nº 83/1990, de 17 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Lei nº 50/1990, de 17 de Dezembro de 1990

Em vigor

Código de Obras
Dispõe sobre as construções no Município de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Lei nº 49/1990, de 17 de Dezembro de 1990

Em vigor

Código de Posturas
Institui o Código de Posturas do Município de Ibitirama, e da outras providências.

Decreto nº 82/1990, de 11 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Lei nº 48/1990, de 10 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Denomina de " Nilo da Silva Nunes" o Estadio municipal de desporto da sede do município de Ibitirama.

Lei nº 47/1990, de 10 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza reajuste salarial.