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Foram encontradas 8635 ocorrências.
| Número | Tipo | Ementa | Data | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 149/2020 | Decreto | Altera o Decreto nº 147/2020 que dispões sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no Município de Ibitirama e dá outras providências | 24/06/2020 | |
| 26/2020 | Lei Complementar | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 022/19, INCLUINDO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL “MÉDICO PLANTONISTA”’, INCLUI OS FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO DE “AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2020 | |
| 148/2020 | Decreto | APLICA PENALIDADES À EMPRESA COMERCIAL SUL CULTURA DE LIVROS LTDA ME, EM DECORRÊNCIA DO APURADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2020 | |
| 147/2020 | Decreto | Altera o Decreto nº 144/2020 que dispões sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no Município de Ibitirama e dá outras providências | 22/06/2020 | |
| 146/2020 | Decreto | TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº. 0135/2020 | 18/06/2020 | |
| 145/2020 | Decreto | SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO | 18/06/2020 | |
| 121/2020 | Portaria | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EFETIVO ADINALDO RODRIGUES DO CARMO | 17/06/2020 |