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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9100 ocorrências.

Decreto nº 97/2021, de 04 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

Nomeia Renata Monteiro Gomes para o Cargo de Coordenador de Serviços de Convivência. REF. CC-4.

Decreto nº 96/2021, de 04 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

Nomeia Katia Helena Borges Candido para o cargo de Chefe de Divisão de Património e Arquivo. REF. CC-2.

Decreto nº 95/2021, de 03 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

Decreta Luto Oficial

Decreto nº 94/2021, de 03 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 93/2021, de 03 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

Nomeia Gleice Kelle Ferreira Queiroz Peixoto para responder interinamente pelo cargo de Secretaria Municipal de Saúde. REF. CC-1/AGP.

Decreto nº 92/2021, de 03 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

Nomeia Mariana Martins Blunck para o cargo de Coordenador Escolar. REF. CC-4.

Decreto nº 91/2021, de 01 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

dispõe sobre procedimentos a serem adotados para realização de inventario anual de bens