Legislação


Pesquisa

Número:
Ano:
Tipo:
Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9391 ocorrências.

Decreto nº 445/2021, de 23 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 445- Decreto Comissão ITBI

Portaria nº 73/2021, de 22 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

PORTARIA Nº 073-2020 - Nomeia Fiscal de Contrato nº 110-2021 - prestaçao de serviço

Decreto nº 441/2021, de 21 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 441 - Comissão Alvará

Decreto nº 440/2021, de 21 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 440- Exonera Maria Aparecida Quadra

Decreto nº 438/2021, de 17 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 438- Exonera Rosane Mataveli Vimercati

Decreto nº 438/2021, de 17 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 438- Exonera Rosane Mataveli Vimercati

Decreto nº 437/2021, de 17 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 437 - Exonera Carlos Eduardo Veiga de Freitas - Coord. ESF