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Foram encontradas 8635 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
149/2020 Decreto Altera o Decreto nº 147/2020 que dispões sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no Município de Ibitirama e dá outras providências 24/06/2020 Baixar
26/2020 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 022/19, INCLUINDO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL “MÉDICO PLANTONISTA”’, INCLUI OS FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO DE “AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2020 Baixar
148/2020 Decreto APLICA PENALIDADES À EMPRESA COMERCIAL SUL CULTURA DE LIVROS LTDA ME, EM DECORRÊNCIA DO APURADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/06/2020 Baixar
147/2020 Decreto Altera o Decreto nº 144/2020 que dispões sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no Município de Ibitirama e dá outras providências 22/06/2020 Baixar
146/2020 Decreto TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº. 0135/2020 18/06/2020 Baixar
145/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 18/06/2020 Baixar
121/2020 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EFETIVO ADINALDO RODRIGUES DO CARMO 17/06/2020 Baixar