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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9175 ocorrências.

Decreto nº 147/2021, de 05 de Março de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 146/2021, de 04 de Março de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 145/2021, de 02 de Março de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA RONILSON ANTONIO OLAVO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR. REF. CC-4.

Decreto nº 144/2021, de 02 de Março de 2021

Situação da norma não informada

APROVA IN Nº01/2021 QUE ESTABELECE ROTINA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Decreto nº 143/2021, de 02 de Março de 2021

Situação da norma não informada

EXONERA A PEDIDO MARIA EUZIANA POLASTRELI QUINTO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REF. CC-1/AGP.

Decreto nº 142/2021, de 02 de Março de 2021

Situação da norma não informada

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO

Decreto nº 141/2021, de 02 de Março de 2021

Situação da norma não informada

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RICARDO FELIPE NERIS.