Legislação: Leis Municipais


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Lei Complementar nº 27/2020, de 30 de Julho de 2020

Situação da norma não informada

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE - PMPICEPS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar nº 26/2020, de 24 de Junho de 2020

Situação da norma não informada

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 022/19, INCLUINDO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL “MÉDICO PLANTONISTA”’, INCLUI OS FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO DE “AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar nº 25/2020, de 10 de Fevereiro de 2020

Em vigor

Revoga a Lei Complementar Nº 005, de 20 de Março de 2017, e dá outras providências

Lei Complementar nº 24/2019, de 03 de Setembro de 2019

Situação da norma não informada

Altera a redação do Artigo 14-A e seu §4º, bem como do Anexo I, da Lei Complementar nº. 022/2019 e dá outras providências

Lei Complementar nº 23/2019, de 08 de Agosto de 2019

Situação da norma não informada

Concede revisão salarial a todos os servidores municipais e dá outras providências

Lei Complementar nº 22/2019, de 14 de Maio de 2019

Situação da norma não informada

Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Ibitirama-ES

Lei Complementar nº 21/2019, de 14 de Maio de 2019

Situação da norma não informada

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Ibitirama, as competências das unidades organizacionais que a integram e dá outras providências