Legislação: Instruções Normativas


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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 2 ocorrências.

Instrução Normativa nº 2/2020, de 10 de Agosto de 2020

Situação da norma não informada

Estabelece critérios e orienta procedimentos para organização e funcionamento das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Ibitirama-ES.

Instrução Normativa nº 3/2019, de 27 de Agosto de 2019

Situação da norma não informada

[SEMEC] Regularização de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE nas unidade de ensino na Rede Municipal de Ibitirama, a partir de 2020