Legislação: Instruções Normativas
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Foram encontradas 4 ocorrências.
Instrução Normativa nº 1/2021, de 02 de Março de 2021
Situação da norma não informada
ESTABELECE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Instrução Normativa nº 2/2020, de 10 de Agosto de 2020
Situação da norma não informada
Estabelece critérios e orienta procedimentos para organização e funcionamento das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Ibitirama-ES.
Instrução Normativa nº 1/2020, de 06 de Fevereiro de 2020
Situação da norma não informada
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Instrução Normativa nº 3/2019, de 27 de Agosto de 2019
Situação da norma não informada
[SEMEC] Regularização de lotação provisória e Carga Horária Especial - CHE nas unidade de ensino na Rede Municipal de Ibitirama, a partir de 2020