Competências
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Publicado em 01/01/2023 16:04 - Atualizado em 17/07/2023 16:26
GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo. Sua finalidade é assistir ao Prefeito Municipal em suas atribuições governamentais e de política institucional com os poderes constituídos, coordenando as atividades da administração institucional.
GABINETE DO VICE-PREFEITO
O Gabinete do Vice-prefeito é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo, tendo como finalidade auxiliá-lo no trato dos assuntos políticos e administrativos e, especificamente, representá-lo em seus impedimentos.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A Controladoria Geral do Município tem como competências normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais dos órgãos municipais, observando as disposições legais. Sua atuação se baseia na Lei Complementar nº 6 de 1991, na Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios e demais normas editadas pela Corte.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A Procuradoria Geral do Município tem como finalidade exercer a representação judicial do Município, a defesa em juízo ou fora dele de seu patrimônio, direitos e interesses, bem como prestar assessoramento jurídico aos órgãos e entidades da administração municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração executa atividades relacionadas ao recrutamento, seleção, avaliação do mérito, direitos e deveres, registros e controles funcionais, além de outros assuntos relacionados ao pessoal da Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A Secretaria Municipal de Fazenda executa a política fiscal do Município, cadastrando, lançando e arrecadando as receitas e rendas municipais, além de exercer a fiscalização tributária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação, elabora os planos municipais de educação, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional e estadual na área da educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos executa atividades relacionadas à construção, manutenção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade promover o levantamento dos problemas de saúde da população do município, identificar suas causas e combater as doenças com eficácia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Assistência Social executa as atividades relacionadas à prestação de serviços e desenvolvimento comunitário a cargo do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente promove programas de fomento à agropecuária, planeja, promove e executa a política agrícola do Município, levando em consideração as características e peculiaridades da região, promove e coordena atividades relacionadas à produção, aquisição e distribuição de sementes e mudas em todo o município, visando ao desenvolvimento sustentável.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, promove o Turismo na região, desenvolvimento cultural do Município, estimulando o cultivo das ciências, das artes e das letras, promove diversas atividades de esporte e proporcionar lazer a população.
por Prefeitura Municipal de Ibitirama