Legislação


Pesquisa

Número:
Ano:
Tipo:
Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9391 ocorrências.

Decreto nº 467/2021, de 18 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 467- Nova Redação diárias

Decreto nº 463/2021, de 15 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 463- Processo Administrativo - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria nº 83/2021, de 13 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

PORTARIA Nº 083- Fiscal de contrato nº 008-2021

Decreto nº 428/2021, de 08 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 428- PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 357

Decreto nº 457/2021, de 06 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 457-2021- Inquérito Administrativo nº 003-2021

Portaria nº 81/2021, de 06 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

PORTARIA Nº 081- Extensão de Carga Horária Euziana

Decreto nº 455/2021, de 05 de Outubro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 455 - Nomeia Michael Rodrigues Pinto