Legislação


Pesquisa

Ementa:
Número:
Ano:
Tipo:

Foram encontradas 8725 ocorrências.

Lei nº 1/1990 de 01 de Janeiro de 1990

Em vigor

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibitirama e da outras providências.

Decreto nº 1/1990 de 01 de Janeiro de 1990

Em vigor

Nomeia Eliom Vargas Teixeira, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

Decreto nº 79/2009 de 30 de Novembro de -0001

Em vigor

Demite a pedido Gill Harlley Silva Santos, do cargo efetivo de oficial administrativo, do município de Ibitirama-Es.