Legislação | Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES

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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9100 ocorrências.

Lei nº 46/1990, de 10 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza suplementação de verbas e da outras providências.

Lei nº 45/1990, de 10 de Dezembro de 1990

Revogada

Define critérios para cobrança da taxa de iluminção pública.

Lei nº 44/1990, de 04 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Cria escola e dá outras providências.

Decreto nº 81/1990, de 03 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 80/1990, de 02 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Aprova o orçamento- programa do serviço de água e esgotos SAAE do municipio de Ibitirama - ES, para o exercicio financeiro de 1991.

Decreto nº 79/1990, de 02 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Diones Ramos, para assumir o cargo de secretário municipal de saúde e ação social.

Decreto nº 78/1990, de 02 de Dezembro de 1990

Situação da norma não informada

Fixa preços públicos.