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Foram encontradas 9100 ocorrências.
Lei nº 46/1990, de 10 de Dezembro de 1990
Situação da norma não informada
Autoriza suplementação de verbas e da outras providências.
Lei nº 45/1990, de 10 de Dezembro de 1990
Revogada
Define critérios para cobrança da taxa de iluminção pública.
Lei nº 44/1990, de 04 de Dezembro de 1990
Situação da norma não informada
Cria escola e dá outras providências.
Decreto nº 81/1990, de 03 de Dezembro de 1990
Situação da norma não informada
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 80/1990, de 02 de Dezembro de 1990
Situação da norma não informada
Aprova o orçamento- programa do serviço de água e esgotos SAAE do municipio de Ibitirama - ES, para o exercicio financeiro de 1991.
Decreto nº 79/1990, de 02 de Dezembro de 1990
Situação da norma não informada
Nomeia Diones Ramos, para assumir o cargo de secretário municipal de saúde e ação social.