Legislação | Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES

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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9100 ocorrências.

Decreto nº 43/1990, de 20 de Julho de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 42/1990, de 17 de Julho de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 41/1990, de 09 de Julho de 1990

Situação da norma não informada

Cria ponto de táxi e dá outras providências.

Decreto nº 40/1990, de 02 de Julho de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Lei nº 22/1990, de 29 de Junho de 1990

Situação da norma não informada

Aprova o plano de carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ibitiama e dá outras providências.

Lei nº 20/1990, de 28 de Junho de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza conceder ajuda de custos a diretora da escola de 1°/2° graus "ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR".

Lei nº 19/1990, de 28 de Junho de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza renovar contratos administrativos de prestação de serviço por tempo determinado.