Legislação | Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES

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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9100 ocorrências.

Decreto nº 14/1990, de 08 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Fixa data de vencimento do IPTU do exercicio de 1990.

Decreto nº 13/1990, de 07 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Fica fixado a data do vencimento do Imposto sobre serviço e taxa de licença e localização e funcionamento.

Lei nº 7/1990, de 20 de Fevereiro de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza reajuste salarial.

Decreto nº 12/1990, de 13 de Fevereiro de 1990

Situação da norma não informada

Dispõe de sobre aprovação orçamentaria do SAAE de Ibitirama.

Decreto nº 11/1990, de 13 de Fevereiro de 1990

Situação da norma não informada

Aprova o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) de Ibitirama.

Decreto nº 17/1990, de 02 de Fevereiro de 1990

Situação da norma não informada

Altera preços públicos.

Lei nº 6/1990, de 31 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Criar o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências.