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Foram encontradas 9100 ocorrências.
Decreto nº 14/1990, de 08 de Março de 1990
Situação da norma não informada
Fixa data de vencimento do IPTU do exercicio de 1990.
Decreto nº 13/1990, de 07 de Março de 1990
Situação da norma não informada
Fica fixado a data do vencimento do Imposto sobre serviço e taxa de licença e localização e funcionamento.
Lei nº 7/1990, de 20 de Fevereiro de 1990
Situação da norma não informada
Autoriza reajuste salarial.
Decreto nº 12/1990, de 13 de Fevereiro de 1990
Situação da norma não informada
Dispõe de sobre aprovação orçamentaria do SAAE de Ibitirama.
Decreto nº 11/1990, de 13 de Fevereiro de 1990
Situação da norma não informada
Aprova o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) de Ibitirama.
Decreto nº 17/1990, de 02 de Fevereiro de 1990
Situação da norma não informada
Altera preços públicos.
Lei nº 6/1990, de 31 de Janeiro de 1990
Situação da norma não informada
Criar o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências.