Legislação


Pesquisa

Número:
Ano:
Tipo:
Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9263 ocorrências.

Decreto nº 8/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Maria Aparecida Laudelino Carvalho, para o cargo de coordenadora de Ação Social.

Decreto nº 7/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Odineir Cesar Borel Coelho, para exercer o cargo de oficial do gabinete.

Decreto nº 5/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Delfino Vieira, para exercer o cargo de chefe de ganinete.

Decreto nº 4/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Léa da Silva Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão Ref. CC-1, de secretaria municipal de educação, saúde, cultura e ação social.

Lei nº 3/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza o prefeito municipal de Ibitirama - ES, a assinar convênio e dá outras providências.

Decreto nº 3/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Aristodemos de Paiva Hassem, para exercer o Cargo em Comissão Ref. CC-1, de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Lei nº 2/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Aprova o plano de Classificação de cargos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Ibitirama e da outras providências.