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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9304 ocorrências.

Lei nº 1/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibitirama e da outras providências.

Decreto nº 1/1990, de 01 de Janeiro de 1990

Situação da norma não informada

Nomeia Eliom Vargas Teixeira, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

Decreto nº 79/2009, de 30 de Novembro de -0001

Situação da norma não informada

Demite a pedido Gill Harlley Silva Santos, do cargo efetivo de oficial administrativo, do município de Ibitirama-Es.

Lei nº 300/1999

Inexistente / Numeração Cancelada

Inexistente.

Lei nº 286/1999

Inexistente / Numeração Cancelada

Inexistente.

Lei nº 285/1999

Inexistente / Numeração Cancelada

Inexistente.

Lei nº 280/1998

Inexistente / Numeração Cancelada

Inexistente.