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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9391 ocorrências.

Decreto nº 16/1990, de 28 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Lei nº 9/1990, de 21 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza reajuste salarial.

Lei nº 8/1990, de 15 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza cessão de combustivel.

Decreto nº 15/1990, de 13 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 14/1990, de 08 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Fixa data de vencimento do IPTU do exercicio de 1990.

Decreto nº 13/1990, de 07 de Março de 1990

Situação da norma não informada

Fica fixado a data do vencimento do Imposto sobre serviço e taxa de licença e localização e funcionamento.

Lei nº 7/1990, de 20 de Fevereiro de 1990

Situação da norma não informada

Autoriza reajuste salarial.