Legislação | Prefeitura Municipal de Ibitirama/ES

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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9100 ocorrências.

Decreto nº 112/2021, de 10 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

Proíbe a realização de eventos, festividades .... no período de Carnaval no âmbito do Município de Ibitirama

Decreto nº 111/2021, de 10 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°093/2021 QUE NOMEOU INTERINAMENTE GLEICE KELLE FERREIRA QUEIROZ PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REF.CC-1/AGP

Decreto nº 110/2021, de 10 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 109/2021, de 10 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DO DECRETO Nº77/2021

Decreto nº 108/2021, de 09 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 106/2021, de 08 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA ZENILTON ASSIS DIAS PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E MEIO AMBIENTE REF.CC-1/AGP

Decreto nº 105/2021, de 05 de Fevereiro de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA CONFERENCIA E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.