Legislação


Pesquisa

Número:
Ano:
Tipo:
Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9304 ocorrências.

Decreto nº 393/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 393 - Nomeia Kyelle

Decreto nº 392/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 392 - Exonera Kyelle Anjos Costa

Decreto nº 388/2021, de 17 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 388- Torna sem efeito o Decreto Nº 374-2021

Decreto nº 386/2021, de 16 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 386 - Nomeia interinamente Elton Emanuel Ogioni de Souza

Decreto nº 385/2021, de 16 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 385 - Baixa de CDA

Decreto nº 384/2021, de 16 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 384- Torna sem efeito o Decreto Nº 383-2021 que determina a baixa de certidões de dívida ativa prescritas

Decreto nº 383/2021, de 13 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 383 - Baixa de CDA