Legislação
Áreas
Pesquisa
Foram encontradas 9304 ocorrências.
Decreto nº 393/2021, de 18 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 393 - Nomeia Kyelle
Decreto nº 392/2021, de 18 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 392 - Exonera Kyelle Anjos Costa
Decreto nº 388/2021, de 17 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 388- Torna sem efeito o Decreto Nº 374-2021
Decreto nº 386/2021, de 16 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 386 - Nomeia interinamente Elton Emanuel Ogioni de Souza
Decreto nº 385/2021, de 16 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 385 - Baixa de CDA
Decreto nº 384/2021, de 16 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 384- Torna sem efeito o Decreto Nº 383-2021 que determina a baixa de certidões de dívida ativa prescritas
Decreto nº 383/2021, de 13 de Agosto de 2021
Situação da norma não informada
DECRETO Nº 383 - Baixa de CDA