Legislação


Pesquisa

Número:
Ano:
Tipo:
Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9639 ocorrências.

Decreto nº 16/2022, de 10 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 016 - Roberto Carlos Ribeiro

Decreto nº 15/2022, de 10 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 015- Processo Administrativo

Decreto nº 12/2022, de 10 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 012- Nomeia Keyla Lima Pereira

Decreto nº 11/2022, de 10 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 011- Exonera Keyla Lima Pereira

Decreto nº 4/2022, de 10 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 004- Nomeia Núbia Cristina Lemos da Cunha

Decreto nº 17/2022, de 07 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 017- Exonera Eliamara

Decreto nº 10/2022, de 07 de Janeiro de 2022

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 010- Exonera Danilo Figueira Nunes