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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9044 ocorrências.

Decreto nº 62/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA DIEGO MARTINS COELHO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO EM EDUCAÇÃO. REF. CC-2.

Decreto nº 61/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

DETERMINA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INFORMEM AO MUNICÍPIO A OCORRÊNCIA DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PROVIDÊNCIA SOCIAL.

Decreto nº 60/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 59/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Decreto nº 58/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBRO DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO

Decreto nº 57/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA ELIAMARA DE OLIVEIRA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS. REF. CC-1.

Decreto nº 56/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA RUIMAR SIQUEIRA LEMOS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REF. CC-1.