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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

Foram encontradas 9250 ocorrências.

Decreto nº 205/2021, de 16 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

Altera o art. 9º., caput do Decreto nº. 191/2021.

Decreto nº 203/2021, de 16 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

Decreto Nº. 203/2021

Decreto nº 202/2021, de 16 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

Decreto Nº. 202/2021 - Dispões sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Decreto nº 201/2021, de 15 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

Decreto Nº. 201/2021

Decreto nº 200/2021, de 14 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

Decreto Nº. 200/2021

Decreto nº 199/2021, de 13 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

[SEMAD] Decreto nº 199/2021 - Concede férias premio ao servidor Jursan Rodrigues.

Decreto nº 198/2021, de 13 de Abril de 2021

Situação da norma não informada

[SEMAD] Decreto nº 198/2021 - Determina abertura de processo administrativo