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Foram encontradas 8664 ocorrências.

Número Tipo Ementa Data Ação
159/2020 Decreto CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR SEBASTIÃO DE FREITAS RODRIGUES 06/07/2020 Baixar
158/2020 Decreto INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2020 Baixar
157/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 02/07/2020 Baixar
156/2020 Decreto ALTERA DECRETO Nº 149/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2020 Baixar
155/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 01/07/2020 Baixar
154/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 01/07/2020 Baixar
153/2020 Decreto SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO 01/07/2020 Baixar