Legislação

Portaria nº 149/2020, de 30 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELESSANDRA APARECIDA MARTINS.

Decreto nº 208/2020, de 25 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 207/2020, de 24 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

ALTERA DECRETO Nº 199/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 206/2020, de 23 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 205/2020, de 23 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Portaria nº 148/2020, de 22 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.

Decreto nº 204/2020, de 16 de Setembro de 2020

Situação da norma não informada

NOMEIA RUIMAR DE SIQUEIRA LEMOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS, REF. CC-01.