Legislação: Decretos


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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

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Decreto nº 438/2021, de 17 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 438- Exonera Rosane Mataveli Vimercati

Decreto nº 437/2021, de 17 de Setembro de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 437 - Exonera Carlos Eduardo Veiga de Freitas - Coord. ESF

Decreto nº 404/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 404- Nomeia Sidne Marcolano

Decreto nº 403/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 403- Exonera Sidne Marcolano

Decreto nº 400/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 400- Nomeia Luana Aparecida Soares da Costa

Decreto nº 399/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 399- Exonera Luana Aparecida Soares da Costa

Decreto nº 398/2021, de 18 de Agosto de 2021

Situação da norma não informada

DECRETO Nº 398- Nomeia Natália