Legislação: Decretos


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Texto (Ementa e texto completo da norma, se disponível):

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Decreto nº 77/2021, de 25 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 76/2021, de 25 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO

Decreto nº 75/2021, de 25 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

ESTABELECE REGRAS PARA PEDIDOS DE COMPRAS

Decreto nº 74/2021, de 22 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 051/2021 QUE TRANSFERIU O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Decreto nº 73/2021, de 20 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

EXONERA EDUARDO MOULIN CAMPOS LEMOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. REF. CC-1.

Decreto nº 71/2021, de 20 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

NOMEIA ROSANE MATAVELI VIMERCATI RADAEL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. REF. CC-2.

Decreto nº 70/2021, de 19 de Janeiro de 2021

Situação da norma não informada

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO